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Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, você deve interromper o uso do site imediatamente.

Primary clause Aceitação e Uso
Supporting clause Escopo dos Serviços
Section 01
Consumer Guide PT

Aceitação e Uso

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Section 02
EU Consumer Center PT

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos neste site são limitados a serviços notariais e relacionados. A Spoon Circle se reserva o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.

Clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A Spoon Circle não se responsabiliza por atrasos ou falhas no processamento de pagamentos.

Reference WIPO
Clause

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços prestados serão comunicadas ao cliente antes da conclusão do serviço. É responsabilidade do cliente revisar essas condições.

Reference HCCH
Policy Terms
Consumer Guide PT EU Consumer Center PT

Internal conditions, use restrictions, and reference handling

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05

Clause

Propriedade Intelectual

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Reference Consumer Guide PT
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06

Clause

Isenção de Responsabilidade

A Spoon Circle não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços prestados.

Reference EU Consumer Center PT
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